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Orientações para uso dos recursos da Chamada Pública de Propostas “UnB 50 Anos”

Categoria: Convocatória

Confira as principais informações sobre como proceder a aplicação de recursos aprovados pela Chamada Pública "UnB 50 Anos" - n.° 01/2012.

1. Os recursos aprovados serão alocados nas unidades ou centros de origem dos Projetos contemplados, sob a responsabilidade dos Coordenadores que tiverem iniciativas aprovadas.

2. Os memorandos de solicitação de despesa de recurso devem ser assinados pelo(a) coordenador(a) do Projeto contemplado e encaminhados, via UnBDoc,diretamente aos setores responsáveis (DAF, DOR).

2.1. De acordo com normas institucionais, solicitações de despesa de recursos de naturezas diferentes devem ser enviados em UnBDocs diferentes.

3. Serão encaminhadas Notas de Dotação – NDs aos Coordenadores das unidades ou centros de origem contemplados, sendo que estas deverão obrigatoriamente seguir anexas a cada solicitação de compra, segundo orientações e prazos DPO/DAF.

4. É de responsabilidade da coordenação do projeto certificar-se de que as empresas fornecedoras escolhidas estão em dia com os impostos, antes do envio de solicitação de despesa.

5. O controle de receitas e despesas orçamentárias é de responsabilidade da coordenação do projeto, que deverá utilizar os recursos conforme orientações do Edital, bem como prestar contas segundo orientações do mesmo.

6. Seguem abaixo orientações sobre procedimentos de encaminhamento das solicitações de despesa do recurso:

6.1. Outros serviços de terceiros - pessoa Física: Memorando ao Decanato de Administração – DAF + Proposta de Participação Externa (disponível no acesso “Formulários e Manuais”, no site da Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF, do DAF: www.daf.unb.br).

6.1.1. No caso de serviços de terceiros - pessoa física incidem 20% de encargos patronais da Universidade;

a. O coordenador do projeto deve encaminhar, junto com a proposta, a justificativa da sua necessidade e o plano de trabalho da pessoa indicada.

6.2. A solicitação de Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica poderá ser feita de duas maneiras:

6.2.1. Memorando à Diretoria de Compras – DCO via Decanato de Administração - DAF, com tomadas de preço e 03 propostas, observado o cronograma das Aquisições de Bens e Serviços, Compra Fácil UnB – CFU (disponível em: http://www.daf.unb.br).

6.2.2. Memorando solicitando Adesão à Ata de Registro de Preços à DCO via Decanato de Administração - DAF (atas disponíveis para consulta no acesso “Atas de Registro de Preços”, no site da Diretoria de Compras – DCO, do DAF: www.daf.unb.br), informando o número da Ata escolhida e a descrição completa

do(s) Item(s) solicitados.

6.3. A solicitação de Material de Consumo Nacional poderá ser feita de duas maneiras:

6.3.1. Memorando via UnBDoc ao DAF aos cuidados da DCO, com tomada de preço e 03 propostas, observado o cronograma das Aquisições de Bens e Serviços, Compra Fácil UnB – CFU (disponível em: http://www.daf.unb.br).

a. Só poderão ser adquiridos materiais não disponíveis para compra no Almoxarifado Central.

6.3.2. Memorando solicitando Adesão à Ata de Registro de Preços da DCO (atas disponíveis para consulta no acesso “Atas de Registro de Preços”, no site da DCO, do DAF: www.daf.unb.br).

6.4. A solicitação de Material Permanente Nacional poderá ser feita de duas maneiras:

6.4.1. Memorando via UnBDoc ao DAF aos cuidados da DCO, com tomada de preço e 03 propostas, observado o cronograma das Aquisições de Bens e Serviços, Compra Fácil UnB – CFU (disponível em: http://www.daf.unb.br).

6.4.2. Memorando solicitando Adesão à Ata de Registro de Preços à DCO (atas disponíveis para consulta no acesso “Atas de Registro de Preços”, no site da DCO, do DAF: www.daf.unb.br).

6.4.3. Os equipamentos e materiais permanentes deverão ser identificados na carga patrimonial do Instituto/Centro de Custo.

6.5. Material bibliográfico: Memorando via UnBDoc à BCE; segundo prazos e orientações do Setor de Compras da BCE (3107.2678).

6.6. Passagens, diárias: Memorando via UnBDoc ao DPO solicitando o detalhamento do crédito e emissão de empenho para diárias (servidor e/ou colaborador eventual) e passagem (nacional e/ou internacional) que serão alocados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP da unidade.

6.6.1. Após o cadastro da viagem no SCDP, imprimir e anexar a Proposta de Concessão de Diárias e Passagem – PCDP e encaminhar por Memorando via UnBDoc ao DAF, que encaminhará a solicitação para autorização do Reitor (Tel.: 3107.0361/0362/0363).